Lei: Semana Estadual busca sensibilizar população sobre doação de órgãos

04/10/2019 10h07 - Por: Henrique

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (4) alterações na lei n° 1.414, que institui a Semana de Incentivo a Doação de Órgãos Humanos para Transplantes. Com a alteração, a ‘Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos’ deve ser realizada todos os anos entre os dias 21 e 27 de setembro, data que passa a integrar o calendário oficial de MS. O projeto de lei é de autoria do deputado Renato Câmara (MDB).

Conforme o deputado, a proposta tem o objetivo de estimular as atividades de promoção e apoio à doação de órgãos e tecidos para fins de transplantes e sensibilizar a população sobre a importância do tema. O Poder Executivo poderá realizar palestras educativas, simpósios e publicidade para incentivar a doação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a doação de órgãos, tecidos e células realizados no país no primeiro semestre deste ano cresceu em comparação ao mesmo período do ano passado. O balanço desse período mostrou que houve crescimento de transplantes considerados mais complexos, ou seja, dos mais difíceis de serem realizados devido a aspectos como o tempo curto entre retirada e implante de órgão, estrutura do hospital e equipe especializada.

Os transplantes de medula óssea aumentaram 26,8%, passando de 1.404 para 1.780. Já os transplantes de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203. Também tiveram aumento transplantes de pâncreas-rim (45,7%), passando de 46 para 67; e pâncreas isolado (26,7%), que cresceu de 15 para 19 transplantes.Este ano deve ser fechado com a taxa de 17 doadores efetivos por milhão da população. Em números absolutos, o Brasil deve alcançar 3.530 doadores efetivos. Atualmente, cerca de 44 mil pessoas aguardam por transplantes.


Deputado Renato Câmara é o autor do projeto de lei que altera a Semana Estadual de Doação de Órgãos em MS

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