Deputado Renato cobra ao Incra a emissão dos títulos definitivos para famílias assentadas em Santa Rita do Pardo
Durante sessão plenária, deputado Renato Câmara cobra ação do Incra/MS para a titulação de lotes do Assentamento Córrego Dourado. Foto: Luciana Nassar/ALEMS
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB) defendeu, durante sessão plenária da ALEMS, que o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, tome as providências necessárias objetivando a emissão de títulos definitivos de todos os produtores com lotes no Assentamento Córrego Dourado, localizado no município de Santa Rita do Pardo. Na mesma indicação, Renato também reivindicou a concessão do Fomento Mulher para atender as necessidades das mulheres produtoras da localidade.
Na Indicação endereçada ao Superintendente Regional do INCRA Paulo Roberto da Silva, Renato já conhecido como o ‘Deputado do Agro’, porque assumiu importantíssimas causas do setor produtivo como suinocultura, avicultura, pecuária do leite e regularização fundiária, tem se posicionado como um dos principais defensores das famílias da agricultura tradicional. Desta vez, ele encampa mais uma luta na defesa dos interesses dos pequenos produtores parceleiros para que o Incra, órgão responsável pela reforma agrária, atue visando a liberação do tão sonhado título de propriedade.
“O Assentamento Córrego Dourado, localizado em Santa Rita do Pardo, é lar de inúmeras famílias de produtores que dependem de suas terras para sustento e desenvolvimento socioeconômico. Contudo, muitos desses produtores ainda não possuem os títulos definitivos de suas propriedades, o que compromete sua segurança jurídica e dificulta o acesso a créditos e programas de apoio governamental”, justificou o deputado.
A regularização fundiária – acrescenta Renato Câmara – com a consequente emissão dos títulos definitivos para todos os produtores do assentamento, é essencial para garantir a estabilidade das famílias e o pleno desenvolvimento das atividades agropecuárias na região. “A posse definitiva da terra permitirá que esses produtores invistam com mais segurança em suas propriedades, promovendo o crescimento econômico e a sustentabilidade do assentamento”.
Ainda na defesa do atendimento das demandas das famílias assentadas, Renato Câmara destacou que a concessão do Fomento Mulher é uma medida necessária para atender às necessidades das mulheres produtoras do Assentamento Córrego Dourado, levando em consideração que este programa tem um papel fundamental no empoderamento das mulheres rurais, permitindo-lhes investir em atividades produtivas e melhorando suas condições de vida e as de suas famílias.
“Diante de tudo que aqui expusemos, reiteramos a premente necessidade das providências necessárias para a emissão dos títulos definitivos a todos os produtores do Assentamento Córrego Dourado, bem como a concessão do Fomento Mulher para as mulheres produtoras. Tais ações são fundamentais para o desenvolvimento sustentável, e a melhoria da qualidade de vida de todos os assentados. No caso dos títulos, o documento irá garantir que a gleba conquiste sua regulamentação fundiária em definitivo, permitindo que cada assentado tenha o documento de posse e com tranquilidade possa acessar linhas de créditos rurais, seja para ampliar a produção ou investir em construções de melhorias de infraestrutura”, argumentou Renato Câmara.
(Roney Minella - Assessoria Parlamentar)
