Frente Parlamentar de Recursos Hídricos realiza reunião para apresentar os resultados do Prógestão
Deputado é criador e coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos / Foto: Assessoria/Divulgação
Nesta terça-feira (13) foi realizada pela Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a reunião para apresentação do Relatório de prestação de contas da Gestão de Recursos Hídricos do ano 2022. A iniciativa que faz parte das ações da Frente Parlamentar por meio do coordenador da Frente Parlamentar, deputado Renato Câmara (MDB) juntamente com o Imasul contou com a apresentação feita pelo gerente de recursos hídricos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Leonardo Sampaio Costa.
A apresentação dos números com resultados das atividades para a Assembleia Legislativa é um processo obrigatório para apreciar os relatórios do cumprimento das metas previstas no Progestão anualmente. Neste ano, a reunião foi feita remotamente e como atividade da Frente Parlamentar, reunindo representantes de 30 instituições ligadas à preservação dos recursos hídricos.
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão. O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) promove o aprimoramento dos comitês de bacia hidrográfica. Mato Grosso do Sul tem três comitês de bacias instalados: Miranda, Santana e Aporé e Ivinhema.
“Mato Grosso do Sul tem ficado entre os primeiros da lista no cumprimento de metas e se destacado nos programas de gestão das Águas. As informações apresentadas durante a reunião nos dá uma visão do caminho que estamos percorrendo e são muito importantes e relevantes uma vez que a Progestão tem cumprido sua missão e agora apresentados a Frente Parlamentar, no faz ter um cenário real da situação dos recursos hídricos do nosso estado e com isso, uma noção do quanto avançamos e além disso, do que precisa ser melhorado e buscar alternativas para os próximos anos. Esse resultado nada mais é do que uma soma de força e união de ações para que a gente possa avançar e contribuir cada vez mais no sentido da preservação e da disponibilidade dos recursos hídricos de Mato Grosso do Sul” destacou Renato Câmara.
Para o gerente do Imasul, Leonardo Costa, essa é uma oportunidade de discutir melhorias e alternativas para a gestão e preservação dos recursos hídricos. “Estamos buscando manter nosso estado de Mato Grosso do Sul sempre em boa colocação quanto a gestão, cuidado e com isso, cumprir as metas do programa. Temos avançado nas pesquisas, atendimentos e trabalho e ter a frente parlamentar de recursos hídricos representando as instituições parceiras faz toda a diferença”, afirmou Leonardo.
A Frente Parlamentar de Recursos Hídricos foi instituída pelo Ato da Mesa Diretora 19/2019, publicado no Diário Oficial do Legislativo em 26 de março e conta com a participação de mais 9 deputados. O grupo de trabalho tem como finalidades a promoção de debates com a participação da sociedade civil, a apresentação de pareceres e informações técnicas para subsidiar as iniciativas legislativas, o estímulo à difusão cultural do uso racional das águas e o incentivo a investimentos em políticas de gerenciamento de recursos hídricos.
