Governo atende parcialmente pedido do deputado, e bares e restaurantes ficaram suspensos de pagar ICMS por 90 dias
Atendendo parcialmente a uma indicação também realizada pelo deputado Renato Câmara (MDB), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (15), que serão suspendidas as cobranças do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 6,7 mil bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul pelos próximos 90 dias, e após esse período de três meses, o pagamento será parcelado em 12 vezes, sem juros ou correção.
Analisando o atual cenário mercadológico do estado, durante pandemia, o deputado percebeu que esta situação tem gerado um grande impacto na economia do nosso estado e do país, deixando uma grande insegurança para os empresários que, devido a redução do seu capital, têm se endividado mais a cada dia, não tendo mais condições de manterem os pagamentos tributários junto ao Governo do Estado.
“Diante disso, visando minimizar os impactos na economia durante a pandemia, faz-se necessário a redução de alíquota e adiamento do pagamento do ICMS pelos setores que mais foram impactados pelas medidas restritivas. É positiva esta suspensão do Governo do Estado, no entanto continuarei a buscar alguma forma de ajuda aos outros empreendimentos que também foram duramente impactados, como exemplo: comércio de roupas, cama, mesa e banho, acessórios, calçados e outros”, declara Renato Câmara.