Junho Prata: Frente do Idoso reforça ações em cenário de alta populacional e de denúncias

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é coordenada pelo deputado Renato Câmara

Mato Grosso do Sul está envelhecendo em ritmo acelerado. Nos últimos cinco anos, houve acréscimo de quase cem mil idosos no estado. Atualmente, de cada 20 sul-mato-grossenses, três têm 60 anos ou mais. São 412 mil pessoas idosas, o que equivale a 15% da população total. Essa parcela populacional cresce em velocidade três vezes maior que a média. Também é significativo o aumento no volume de denúncias de violação de direitos. Enquanto a quantidade de atendimentos do Disque 100 – serviço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do governo federal – relativos a casos de violência contra idosos teve alta de 29% em um ano, os números referentes aos demais grupos apresentaram quedas.

Esse cenário reforça a importância de ações de enfrentamento à violação de direitos das pessoas idosas, o que é feito pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante o ano todo e, de modo especial, neste mês, em decorrência do Junho Prata, campanha de sensibilização e conscientização quanto à violência contra idosos. O Junho Prata foi instituído pela Lei 5.215/2018, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Além da atuação dessa Frente, que conta com a participação de outros deputados e de representantes de diversas entidades, a Casa de Leis busca promover e garantir direitos por meio de proposições, como projetos de lei. Desde o início da atual legislatura, no ano passado, os parlamentares apresentaram 12 projetos em defesa dos idosos.

O trabalho desenvolvido na ALEMS responde às demandas crescentes concernentes às pessoas idosas. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2015 a 2020, houve aumento de quase cem mil idosos (precisamente, 97 mil) em Mato Grosso do Sul – de 315 mil para os atuais 412 mil. A alta, de 30,8%, é o triplo do avanço relativo da população geral, que passou, no mesmo período, de 2,575 milhões para 2,727 milhões, crescimento de 9,65%.

Outro dado, referente a denúncias, mostra que é expressiva a quantidade de casos de violência contra idosos, como também indica maior consciência sobre esse problema (já que há mais pessoas denunciando). No ano passado, conforme relatório do Disque 100, houve registro de 705 denúncias originadas em Mato Grosso do Sul, o que representou taxa de 25,4 (proporcional a 100 mil habitantes). Essa taxa é a sétima maior do Brasil, superada apenas pelas do Rio de Janeiro (35,2), Minas Gerais (34,8), Distrito Federal (32,8), Rio Grande do Norte (30,6), Paraíba (281) e São Paulo (25,6).

Na comparação com 2018, com 545 denúncias, o aumento contabilizado em 2019 foi de 29%. Esse número se torna mais expressivo se considerados os resultados dos demais grupos. As quantidades de denúncias de Mato Grosso do Sul ao Disque 100 tiveram as seguintes variações: -24% em relação à violência contra crianças e adolescentes; -7,58% no caso de pessoas com deficiência; e -51% quanto às demais parcelas vulneráveis (população em situação de rua, em restrição de liberdade, negros, LGTB, entre outros grupos). Essas retrações não significam, necessariamente, redução da violência, mas, sim, do volume de denúncias.

Frente Parlamentar: espaço democrático de discussão de políticas públicas para a população idosa 

Entre os instrumentos da ALEMS para o enfrentamento da violência contra os idosos, está a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Trata-se de espaço democrático para a discussão e encaminhamento de políticas públicas que promovam os direitos dos idosos e combatam as violações. Participam do grupo várias entidades e instituições do governo e da sociedade civil, como conselhos, associações, federações e universidades.

Para o deputado Renato Câmara, que coordena a Frente, o combate à violência é fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos. “Para garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com dignidade, sem temor, opressão ou tristeza, precisamos trabalhar intensamente na prevenção da violência e na identificação e no encaminhamento correto de casos de violência e, em especial, temos que preparar as novas gerações com informações, materiais e recursos educacionais, de forma a assegurar um envelhecimento digno e saudável”, considerou.

O avanço das políticas públicas também se faz necessário devido ao aumento da população de idosos, conforme observa a advogada Liliam Verone, integrante da Frente Parlamentar, presidente da Comissão de Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa das Pessoas Idosas. “É necessário discutirmos políticas públicas para promover um envelhecimento digno e saudável para as pessoas idosas”, defende.

De acordo com Liliam Verone, a promoção do envelhecimento saudável resulta de parcerias e de ações de diversas áreas, como saúde, transporte, moradia, direitos, educação e alimentação. “Verificamos a necessidade da informação dos direitos dos nossos idosos, para que eles percebam que estão sendo vítimas de um crime, de uma violência. É muito importante a família, a sociedade e a comunidade tomarem consciência das responsabilidades que têm e respeitarem os direitos fundamentais das pessoas idosas. Devem, ainda, fazer com que todas as legislações sejam efetivamente respeitadas”, acrescentou.

Também integrante da Frente Parlamentar, o cientista social Eduardo Ramirez Meza, coordenador da Universidade Aberta à Pessoa Idosa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), enfatiza a importância do debate sobre violência contra idosos. “Embora seja um assunto delicado, é extremamente necessário colocá-lo em pauta”, considera. “Infelizmente há grande número de violências contra as pessoas idosas, como psicológica, verbal, econômica, até sexual e física. Qualquer uma dessas violências causa sofrimento aos idosos, principalmente quando é praticada (o que ocorre na maioria dos casos) por pessoas da própria família ou que compartilham dos seus espaços de convivência. As pessoas violentadas experimentar sensações de medo, de vergonha, de impotência e até mesmo de culpa, sobretudo quando é praticada por seus descendentes”, completa.

O avanço das políticas públicas também se faz necessário devido ao aumento da população de idosos, conforme observa a advogada Liliam Verone, integrante da Frente Parlamentar, presidente da Comissão de Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa das Pessoas Idosas. “É necessário discutirmos políticas públicas para promover um envelhecimento digno e saudável para as pessoas idosas”, defende.

De acordo com Liliam Verone, a promoção do envelhecimento saudável resulta de parcerias e de ações de diversas áreas, como saúde, transporte, moradia, direitos, educação e alimentação. “Verificamos a necessidade da informação dos direitos dos nossos idosos, para que eles percebam que estão sendo vítimas de um crime, de uma violência. É muito importante a família, a sociedade e a comunidade tomarem consciência das responsabilidades que têm e respeitarem os direitos fundamentais das pessoas idosas. Devem, ainda, fazer com que todas as legislações sejam efetivamente respeitadas”, acrescentou.

Também integrante da Frente Parlamentar, o cientista social Eduardo Ramirez Meza, coordenador da Universidade Aberta à Pessoa Idosa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), enfatiza a importância do debate sobre violência contra idosos. “Embora seja um assunto delicado, é extremamente necessário colocá-lo em pauta”, considera. “Infelizmente há grande número de violências contra as pessoas idosas, como psicológica, verbal, econômica, até sexual e física. Qualquer uma dessas violências causa sofrimento aos idosos, principalmente quando é praticada (o que ocorre na maioria dos casos) por pessoas da própria família ou que compartilham dos seus espaços de convivência. As pessoas violentadas experimentar sensações de medo, de vergonha, de impotência e até mesmo de culpa, sobretudo quando é praticada por seus descendentes”, completa.