Fundo consolida ações em benefício dos idosos em MS, destaca Renato Câmara
27/09/2017 09h35 - Por: Dênes de Azevedo
O deputado estadual Renato Câmara (PMDB), coordenador-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destacou a importância da criação do FEDPI (Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa) para a consolidação de políticas afirmativas em benefícios das pessoas da terceira idade em Mato Grosso do Sul. O deputado participou na manhã desta terça-feira, no auditório da Governadoria, da solenidade em que o governador Reinaldo Azambuja anunciou a criação do fundo, que terá a finalidade de vincular recursos financeiros destinados a financiar programas e ações relativos à pessoa idosa, com vistas a assegurar os seus direitos.
Para Renato Câmara, o fundo será um importante instrumento de captação de recursos. "Podemos garantir o movimento do Fundo através de emendas, de convênios com governo federal e estadual, depósitos judiciais e parcerias para promover a consolidação de políticas públicas ao idoso", comemorou o peemedebista. A implantação do fundo representa uma grande vitória da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, criada em 2015 com a finalidade de acompanhar e propor matérias para atender a população acima de 60 anos, garantindo os direitos consagrados pelo Estatuto do Idoso, como a participação cultural, educacional, política, social, econômica e de cidadania.
O projeto de lei para instituição do fundo será encaminhado para Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Júnior Mochi disse que o projeto será apreciado o mais rápido possível, firmando um importante passo para garantir as políticas públicas. O FEDPI contará já a partir de 2018 com recursos para investimentos em projetos e a ações voltados à pessoa idosa. Apenas em recursos estaduais, o fundo terá uma previsão orçamentária para o próximo ano de R$ 4 milhões.
O governador adiantou que o Estado projeta ampliar o montante de investimentos previstos para o fundo para o ano que vem. "Já temos previsão orçamentária para 2018 e esse valor pode ser aumentado com as multas por descumprimento do estatuto da pessoa idosa, da Justiça de Direitos Difusos, entre inúmeras outras fontes para agregar valor. É um fundo aberto inclusive que a sociedade em geral pode contribuir. Nossa intenção é dar mais qualidade de vida também para a pessoa idosa e seus familiares", declarou Reinaldo.O FEDPI será vinculado ao órgão gestor estadual responsável pela política pública para a pessoa idosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) que fará a gestão dos recursos e sua utilização passará pela aprovação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI).
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, João Gomes Machado Neto, descreveu a criação do fundo como um fato histórico para os idosos de Mato Grosso do Sul. Ele fez a consolidação a participação de Renato Câmara na consolidação de uma luta de 20 anos. "São 20 anos de luta e nós só estamos celebrando essa grande conquista graças ao empenho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, presidida pelo deputado Renato Câmara, que não tem medido esforços. Ele [deputado], os assessores e todo o gabinete sempre se colocaram à disposição do conselho e prontos para correr atrás das melhorias tão sonhadas pelos idosos de MS", enfatizou.
