Renato Câmara apresenta projeto de lei que cria a Semana de Prevenção às Doenças Ocupacionais
20/09/2017 10h44 - Por: Dênes de Azevedo
Mato Grosso do Sul pode contar em breve com uma Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na Rede Estadual de Ensino. A proposta é objeto de um Projeto de Lei (PL) apresentado nesta terça-feira (30) pelo deputado Renato Câmara (PMDB).As doenças ocupacionais são as enfermidades ocasionadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Se aprovado, o projeto instituirá a Semana Estadual anualmente de 9 a 15 de outubro de cada ano.
O objetivo, conforme o deputado peemedebista, é intensificar medidas "destinadas a informar e esclarecer os professores e profissionais da área da Educação sobre o risco da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; informar sobre a importância do diagnóstico precoce; e intensificar a orientação e implantação de rotinas e práticas que atendam à prevenção das doenças ocupacionais", destaca.
Os órgãos competentes do Poder Executivo poderão promover atividades diversificadas visando a promoção do tema, como palestras, cursos, concursos, audiências públicas, campanhas e outros. "Propomos prevenir o avanço de doenças que comprometem a dignidade dos profissionais da Educação, limitando a capacidade laboral e até mesmo atividades cotidianas", justificou o deputado Renato Câmara. O projeto segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
INICIATIVA
Há duas semanas, Renato Câmara já havia apresentado projeto de lei que estabelece regras sobre prevenção às doenças ocupacionais na rede estadual de ensino. O projeto determina que as instituições de ensino realizem as seguintes medidas: informar e esclarecer os professores e profissionais da área de educação dos riscos das manifestações de enfermidades decorrentes do exercício profissional, orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males e implantar rotinas e práticas que atendam à prevenção das patologias.
A proposição considera doenças ocupacionais aquelas que são reconhecidas pela legislação previdenciária estadual. "Alguns estudos apontam a ocorrência comum de doenças relacionadas ao exercício da profissão, como dor na coluna, alergia, problemas com a voz, assédio moral e estresse crônico. A Organização Mundial da Saúde prevê que até 2020 a depressão será a segunda maior causa da incapacitação para o trabalho. Dessa forma, tão importante quanto discutir estratégias pedagógicas, é o desenvolvimento de programa que trabalhe com meios de prevenir e encaminhar para tratamento por parte de especialistas esses profissionais", justificou Renato Câmara.
