Renato Câmara propõe alteração em lei que incentiva a doação de órgãos
15/05/2019 14h37 - Por: Henrique
O deputado estadual Renato Câmara (MDB) propôs a alteração da Lei 1.414, que instituiu a Semana de Incentivo a Doação de Órgãos Humanos para Transplantes. Atendendo a solicitação da Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul (CET/MS), o parlamentar apresentou Projeto de Lei modificando a data de comemoração de 1º a 7 de agosto para 21 a 27 de setembro.
A semana tem os seguintes objetivos: estimular as atividades de promoção e apoio à doação de órgãos e tecidos para fins de transplantes e sensibilizar a população sobre a importância do tema. O Poder Executivo poderá realizar palestras educativas, simpósios e publicidade para incentivar a doação.
"É uma forma de ajudarmos milhares de pessoas que lutam para salvar suas vidas", salientou. De acordo com a CET/MS, no ano passado foram feitos 175 transplantes de córneas, 17 de rins e seis de ossos. Foram aproximadamente 50 doadores de órgãos efetivos, sendo encaminhados para outros Estados 10 corações, 40 córneas, 31 fígados, cinco pâncreas, dois pulmões e 75 rins.
A Lei 10.211, de 23 de março de 2001, dispõe que a retirada de órgãos e tecidos de pessoas falecidas para a realização de transplante depende da autorização da família. "A recusa pode estar ligada à falta de informação. Por isso, a necessidade de esclarecimentos", acrescentou Câmara.
No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, 25.396 pessoas estão na fila a espera de um transplante de órgão e 8.825 na fila a espera de córneas - que são tecidos. O órgão mais doado no Estado é o que tem a maior fila de pessoas na espera no Brasil, o rim. São 23.223 aguardando um transplante.
