Por Dourados, pelos douradenses, avançar sim, retroceder, jamais!
À esquerda, vista parcial do território a ser retomado. Foto Aérea: UFGD/Dourados
Estou muito confiante e quero transmitir essa confiança a todos os douradenses, levando em consideração que estamos convictos de que uma de nossas ações parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vão resultar em mais uma conquista de significativa importância para toda a população.
Sempre atento às demandas de interesse do povo, na semana passada, precisamente no dia 28 de julho, encampamos uma grande luta: retomar uma extensa área territorial que Dourados perdeu para um município vizinho. Nesta ação por Dourados e, sobretudo, em prol de toda a sociedade douradense dedicaremos todo nosso vigor parlamentar e não mediremos esforços para concretizar esta meta.
O problema já vinha sendo ventilado há mais de dez anos, mas, somente agora a perda de território foi confirmada através do Censo 2022, recém finalizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). No levantamento registrado, ficou comprovado que o município de Dourados, situado na região centro-sul de Mato Grosso do Sul, perdeu mais de 65 quilômetros quadrados de sua extensão territorial, com 75 residências, escolas, reservas indígenas e áreas produtivas situada na área urbana Norte da cidade. O mesmo censo aponta que também perdemos uma população de 300 pessoas.
O resultado de tudo isso é que devido à diminuição de sua área e de sua população, o município de Dourados também perdeu recursos da arrecadação de ICMS e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A celeuma é que todos os empreendimentos públicos situados na área em questão continuam sendo de responsabilidade da Prefeitura de Dourados, sejam escolas, professores, alunos, atendimentos da Saúde, manutenção da limpeza pública, das estradas vicinais, iluminação pública, e demais serviços, com pagamentos mantidos pelos cofres municipais de Dourados, enquanto a arrecadação relativa ao perímetro e densidade demográfica estão sendo direcionados para outro. Este é o agravante: Dourados ficou com o ônus e o outro município com o bônus.
Como coordenador da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária assumimos o compromisso de buscar a solução deste impasse. Já iniciamos os trabalhos em respostas às reclamações do Executivo Municipal, do prefeito municipal e da sociedade. Vamos articular uma proposta que resulte em acordo institucional para reaver toda a área que já pertenceu ao nosso município e os recursos oriundos desta importante área retornem para Dourados, para investimentos em melhorias em benefício das famílias douradenses.
Por conseguinte, nosso trabalho vai garantir que toda a área incorporada ao município vizinho, sendo, parte da Reserva Indígena Bororó/Jaguapiru, a margem esquerda da Av. Guaicurus e boa parte do distrito de Picadinha, voltem a figurar no mapa no município de Dourados, nossa querida “Cidade Modelo”.
Particularmente, estarei empenhado para desfazer este equívoco. Já sentamos com equipes da Agraer, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, e da Prefeitura de Dourados e daremos sequência acompanhando os trabalhos técnicos.
Nosso município precisa avançar, retroceder, jamais. Minha meta é que, até a data do próximo aniversário da cidade, dia 20 de dezembro, possamos anunciar que vencemos essa luta, considerando que esta conquista também será um presente ao povo de Dourados, quando, juntos, iremos comemorar os 88 anos do município.
Salve Dourados! Salve douradenses!
