Projeto de lei de Renato Câmara institui a Semana Estadual da Suinocultura
O deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou nesta manhã (17), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 175/2020, que institui a Semana Estadual de Suinocultura no Estado, a ser realizada anualmente, de 27 de julho a 02 de agosto. A semana também integrará o anexo ao Calendário Oficial de Eventos de MS. Os objetivos da semana são estimular ações visando a promoção e o apoio à atividade da suinocultura e envolver as instituições ligadas ao setor da suinocultura com intuito de colaborar para o desenvolvimento da cadeia produtiva.
O Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, poderá promover, na Semana Estadual da Suinocultura, a realização de palestras educativas, simpósios, divulgação na mídia, boletins informativos e outras formas de publicidade para fortalecer a cadeia produtiva. Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado.
Para o autor e coordenador-presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura na ALEMS, é preciso dar visibilidade à suinocultura. “É uma atividade de grande importância social e econômica para o país, especialmente para o nosso Estado, que tem se destacado no setor. A produção suína alcançou um lugar de destaque na matriz produtiva do agronegócio brasileiro. O dia 27 de julho foi escolhido para o início da semana pois neste dia comemoramos o Dia Nacional do Suinocultor”, explicou o deputado Renato Câmara.
