SEFAZ atende intervenção de Renato Câmara na correção do ITCD de área rural de Ivinhema
O deputado estadual Renato Câmara (MDB) fez articulações junto à Secretaria de Estado de Fazenda e solicitou a correção do ITCD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, em relação à uma área rural situada na Gleba Ouro Verde, no município de Ivinhema. “A Sefaz fez uma avaliação aplicando a tabela genérica de valores, utilizando o mesmo cálculo como se fosse área urbana. Isso resultou em valor muito acima do mercado. Fomos atendidos e o ITCD foi corrigido, beneficiando centenas de produtores da agricultura tradicional”, explicou o Deputado do Agro.
Renato Câmara cobra ao Estado a manutenção urgente da rodovia MS-340 de Bandeirantes até a MS-080
Visando garantir um tráfego seguro e, sobretudo, o fácil escoamento da produção agropecuária, o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB) está reivindicando ao Governo do Estado a manutenção viária, em caráter de urgência, da rodovia MS-340, do trecho que compreende do município de Bandeirantes até a rodovia MS-080 no município de Rio Negro, na região norte do estado.
União pode cancelar títulos de propriedades que não tiverem a ratificação, alerta deputado Renato Câmara
O coordenador da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), trouxe esta semana, mais informações concretas sobre a obrigatoriedade da ratificação das áreas rurais de MS situadas na faixa de fronteira com o Paraguai e Bolívia.
Renato Câmara defende doação de grade niveladora para seis assentamentos de Santa Rita do Pardo
Atendendo pleito recebido da Prefeitura de Santa Rita do Pardo através de Ofício Especial, e indicação do vereador Cleudenide Ferreira de Freitas, o deputado estadual Renato Câmara (MDB), está reivindicando ao Governo do Estado e ao deputado federal Vander Loubet, que seja viabilizada uma grade niveladora de arrasto para atender as demandas dos assentamentos: Santa Rita, Córrego Dourado, Olho D’Água, São Tomé, Mutum e Avaré, situados no município de Santa Rita do Pardo.
Deputado Renato reivindica ao Estado caminhão basculante para produtores do Assentamento Uirapuru
O deputado estadual Renato Câmara (MDB) está reivindicando ao Governo do Estado a cedência de 01 caminhão basculante para atender as demandas da Associação de Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras, localizada no município de Nioaque. A Indicação aprovada hoje (10-07), durante sessão plenária, foi endereçada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Infraestrutura e Logística Hélio Peluffo Filho.
Durante as justificativas o vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS disse que seu Gabinete Parlamentar recebeu este pleito da Câmara Municipal de Nioaque através do Ofício nº 006/2024, de autoria do vereador José Gonçalves Barboza. “Nossa intervenção tem por objetivo apoiar e fortalecer as atividades agrícolas e de infraestrutura da referida associação, que desempenha papel fundamental na produção e abastecimento de alimentos na região”, explicou.
Renato Câmara informou que o caminhão basculante será utilizado para o transporte de insumos, produtos agrícolas e materiais necessários para a manutenção e melhoria das estradas vicinais, que são essenciais para o escoamento da produção, auxiliando diretamente no apoio das atividades produtivas. A Associação de Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras é composta por pequenos produtores rurais que dependem do apoio logístico para garantir a eficiência e a sustentabilidade de suas atividades.
“A cedência do caminhão basculante irá proporcionar melhores condições de trabalho, permitindo o aumento da produção. Em todos os ângulos, o atendimento desta reivindicação que fazemos resultará em benefícios diretos aos agricultores tradicionais do Assentamento Uirapuru e, sobretudo, vai melhorar a geração de renda para as famílias da localidade”, destacou Renato.
(Roney Minella – Assessoria Parlamentar)
Deputado Renato cobra a manutenção da ponte sobre o córrego Ribeirão Lontrinha em Ribas do Rio Pardo
O deputado estadual Renato Câmara (MDB) está cobrando providências visando à urgente manutenção da ponte de madeira sobre o córrego Ribeirão Lontrinha, situado na zona rural do município de Ribas do Rio Pardo. Ao mesmo tempo, que sejam realizados estudos para, futuramente, substituí-la por uma ponte de concreto.
A reivindicação foi através de Indicação aprovada na sessão plenária de hoje (05-03) da Assembleia Legislativa de MS, e endereçada ao governador do Estado Eduardo Riedel, ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística Hélio Peluffo Filho, e ao diretor-presidente da AGESUL, Mauro Azambuja Rondon Flores. “Este pleito nos foi encaminhado pelo vereador de Ribas do Rio Pardo Luiz do Sindicato, e por proprietários e gerentes de fazendas da região, dentre eles, William Pinheiro, Coronel Lima, José Luiz Facholi, Milton Pupi, Haroldo Simioni e Dariu Macedo da Silva, que solicitam a realização do serviço de manutenção desta ponte de sobre o Ribeirão Lontrinha”, afirmou Renato Câmara.
Reivindicação de Renato busca viabilizar patrulha mecanizada para a associação AAFARRM de Jardim
Por intermédio de Indicação apresentada na sessão plenária da última quarta-feira (13-09), o deputado estadual Renato Câmara (MDB) está solicitando ao governador do Estado Eduardo Riedel, ao Diretor-Presidente da AGRAER Washington Willeman de Souza, e ao deputado federal Vander Loubet, a viabilização de 01 patrulha mecanizada completa para atender a Associação de Agricultura Familiar do Assentamento Recanto do Rio Miranda - AAFARRM, localizada no município de Jardim.
Ao justificar a reivindicação, o vice-presidente da ALEMS observa que trata-se de um pleito encaminhado pela Associação de Agricultura Familiar do Assentamento Recanto do Rio Miranda, através do Ofício nº 02/2023, assinado pelo presidente José Bonifácio dos Santos que solicita a referida patrulha mecanizada completa para atender as diversas demandas daquela comunidade rural.