Entidades apresentam propostas nesta quinta-feira em reunião na Frente de Regularização Fundiária
19/09/2017 11h08 - Por: Dênes de Azevedo
A Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária no Estado realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 14h, no plenarinho Nelito Câmara, a reunião mensal do grupo trabalho, que conta com a participação de mais de 20 entidades. De acordo com o coordenador-presidente da frente, deputado Renato Câmara (PMDB), nesta reunião, as entidades participantes vão apresentar pautas, demandas e perspectivas para o processo de regularização fundiária no Estado. Estão inscritos para apresentar suas propostas os representantes da ANOG/MS, ASMEA FAF/FETRAF, AGRAER, Defensoria Pública, MPE (Ministério Público Estadual) e IBGE.
Também serão discutidas ações que propiciem agilidade e segurança nos processos ligados a regularização fundiária no Estado, tanto os que abrangem a área rural quanto os urbanos. "Vamos somar esforços, envolvendo o poder público e instituições que atuam, de forma direta ou indireta, com políticas públicas voltadas à regularização fundiária. O direito ao bem imóvel deve ser alcançado por todos aqueles que os detêm legitimamente, permitindo assim que inúmeras relações da vida social sejam igualmente desembaraçadas", destacou Câmara.
A FRENTE
Com a participação de mais de 20 entidades, a frente foi criada com a missão de alavancar a regularização de imóveis rurais e urbanos em Mato Grosso do Sul. Atualmente, o Estado conta com aproximadamente 200 projetos de assentamentos espalhados por todas as regiões. São pelo menos 27 mil famílias de pequenos produtores atendidos pelo processo de reforma agrária, no entanto, pouco mais de mil possuem o título definitivo de posse da terra.
O objetivo do grupo de trabalho é discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas a regularização fundiária no Estado. Renato Câmara lembrou que a titulação – e a consequente posse definitiva do lote – coloca as famílias beneficiárias da reforma agrária em um novo patamar. "Elas deixam a condição de assentados e se transformam em pequenos produtores da agricultura familiar. De posse do título, passam a ter acesso a linhas de crédito mais robustas. Essa política tem potencial para elevar os níveis de desenvolvimento socioeconômico no campo", explica.
