Frentes Parlamentares prestam serviços para os seus diferentes públicos de atuação
05/02/2018 14h10 - Por: Henrique
Atualmente a Casa de Leis possui três frentes parlamentares em funcionamento. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem o objetivo de discutir, propor e ampliar projetos em conjunto com as entidades e sociedade civil em geral, atuando para proporcionar a garantia dos direitos da pessoa idosa sul-mato-grossense. Já a Frente Parlamentar da Regularização Fundiária do Estado de Mato Grosso do Sul tem por finalidade discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas a regularização fundiária em Mato Grosso do Sul. Ambas são coordenadas pelo deputado Renato Câmara (PMDB).
"A Frente Parlamentar é um mecanismo que promove o diálogo e a discussão entre as instituições para resolver problemas e encaminhar soluções, e nós temos conseguindo avançar muito. A presença da ALMS nestas reivindicações, é uma maneira de dar uma resposta", apontou Câmara.
De acordo com o deputado, o ano de 2017 foi de muitas conquistas nas duas frentes que ele coordena. "Na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, depois de 20 anos de espera foi sancionado pelo Governo do Estado o Fundo Estadual do Idoso, tivemos o retorno dos jogos da terceira idade e o desconto de 40% para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. E a Frente Parlamentar da Regularização Fundiária deixa um marco que é o manual de regularização fundiária que irá auxiliar na padronização os entendimentos", destacou. O manual é direcionado aos órgãos públicos, cartórios e vereadores, entre outros. O parlamentar também explicou que haverá a criação de uma cartilha simplificada que irá constar os direitos dos cidadãos.
