Três grandes eventos serão realizados hoje, segunda-feira (30-10), com início às 14h no Plenário “Deputado Júlio Maia” – Palácio Guaicurus (Assembleia Legislativa), sendo: o Seminário: “as Possibilidades de Geração de Renda por meio da Preservação da Natureza”; a Posse dos membros da Frente Parlamentar do Leite, e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental.

Os eventos atendem proposição do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), que reitera o convite para que todos participem. Ele destaca que o seminário contará com as presenças de representantes do Banco do Brasil, e de autoridades ligadas às questões técnicas que detêm informações gerais de como acessar o “Programa BB CPR Preservação”. “A palestra será do gerente de Soluções da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Divisão de Soluções Ambientais e Programas, Guilherme Galvini”, informa Renato.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS, deputado Renato Câmara (MDB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (26-10), a Indicação da Comissão de Meio Ambiente, solicitando a análise da minuta de sugestão para o decreto que visa regulamentar o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul.

O parlamentar pontua na Indicação endereçada ao governador Eduardo Riedel, que trata-se de um pleito que solicita a análise da minuta elaborada com a colaboração dos parlamentares que compõem a comissão: Zeca do PT, Neno Razuk, Rafael Tavares e Lucas de Lima, bem como de instituições relevantes para a gestão sustentável dos recursos hídricos do Estado, incluindo a OAB/MS, MP/MS, PGE/MS, Embrapa Agropecuária Oeste, UEMS, UFMS, WWF-Brasil e SOS Pantanal. “Urge a regulamentação do Fundo de Recursos Hídricos de MS para que se possa alavancar projetos, ações e custear as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos”, defendeu Renato Câmara ao apresentar a minuta ao decreto.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), durante a sessão plenária de hoje (26-10), cobrou ao Governo do Estado providências no sentido de aumentar o efetivo de policiais penais do Estado de Mato Grosso do Sul. A reivindicação, através de Indicação, foi endereçada ao governador Eduardo Riedel e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.

 “Esta solicitação fundamenta-se na indispensável relevância das atividades desempenhadas pelos Policiais Penais, conforme estipulado na Lei nº 5.846, de 30 de março de 2022, a qual delineia suas atribuições. Os Policiais Penais de MS assumem um amplo espectro de funções cruciais relacionadas à segurança penitenciária e à aplicação da Lei de Execução Penal e o quadro de agentes precisa ser ampliado para que as ações e atribuições possam ser cumpridas a contento, sobretudo, visando segurança à corporação, aos apenados e às suas famílias”, argumenta Renato Câmara.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25-10), o deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou Indicação ao governador do Estado, Eduardo Riedel, solicitando a execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Carisma, no município de Dourados.

A mesma Indicação o vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS (ALEMS) pediu que seja endereçada ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho e ao Diretor-Presidente da AGESUL, Mauro Azambuja Rondon Flores. Em sua reivindicação, Renato solicita a viabilização de recursos por meio de parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de Dourados visando garantir a execução das obras de asfaltamento para beneficiar os moradores do Jd. Carisma.

Atendendo às reivindicações dos servidores que atuam no Detran de Mato Grosso do Sul, sobretudo, o Sindicato dos Servidores do Detran-MS (Sindetran), o vice-presidente da Assembleia Legislativa (ALEMS) deputado Renato Câmara (MDB) apresentou, durante a sessão plenária de hoje (25-10), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), visando regulamentar os direitos e deveres sobre a Segurança Viária no Estado.

O projeto contempla integralmente o documento reivindicatório do último dia 18 de agosto, elaborado durante a audiência pública que foi realizada atendendo proposição do parlamentar. “O objetivo é inserir na Constituição Estadual a legislação especial que garanta toda a organização e regulamente as ações dos Agentes de Segurança Viária e, principalmente, venha garantir a segurança ao usuário”, argumenta Renato Câmara.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Renato Câmara (MDB) apresentou, durante a sessão plenária de hoje (25-10), duas distintas Indicações solicitando a doação de um caminhão e de um trator acompanhado de grade aradora para atender a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Triângulo, localizada no município de Sidrolândia.

As Indicações foram endereçadas ao governador do Estado Eduardo Riedel, ao diretor-presidente da AGRAER Washington Willeman de Souza e ao deputado federal Vander Loubet. “Estes pleitos nós recebemos da Câmara Municipal de Sidrolândia através dos ofícios nºs 49 e 90/2023, ambos de autoria do vereador Adavilton Brandão, que, respectivamente solicitam a doação deste caminhão, do trator e grade aradora para atender as atividades de produção da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Triângulo”, justifica Renato Câmara.

O vice-presidente da ALEMS - Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Renato Câmara (MDB) participou, na manhã de ontem (19-10), do lançamento da ‘pedra fundamental’ das obras de construção do Hospital de Amor de Dourados, unidade local ligada ao Hospital de Barretos. Ele destacou toda sua satisfação em participar de um dos momentos mais marcantes, pois, o evento visava o início de uma luta para promover saúde e, sobretudo, garantir a vida humana.

“Hoje é um daqueles dias que a vida faz sentido. O Hospital de Amor de Dourados acaba de ser lançado pelo Sicredi. Essa é uma ação que vai transformar a proteção, o diagnóstico e a cura dessa doença que causa muito dor a tantas famílias douradenses e sul-mato-grossenses residentes em toda nossa região da Grande Dourados, Fronteira e Cone Sul”.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) empossou, na tarde desta quarta-feira (18-10), 52 integrantes da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura, para o período de 2023 a 2026.  A solenidade foi realizada no Plenário Deputado Júlio Maia e contou com a participação de representantes governamentais, associações e sociedade civil.

“Essa Frente Parlamentar é inovadora no Brasil e propõe a abertura de participação das instituições. A Assembleia Legislativa cria esse espaço no sentido de debater, construir ações e encaminhamentos, para beneficiar a cultura de suínos do nosso Estado, além de apresentar as respostas rápidas ao produtor rural”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Renato Câmara (MDB), ao discursar durante a solenidade de posse.

Visando o entendimento e, sobretudo, buscar soluções em prol de municípios afetados pelo resultado do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e coordenador da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária, deputado estadual Renato Câmara (MDB), se reuniu na manhã de hoje (18-10), com secretários de Estado, representante do Tribunal de Justiça do Estado, superintendente e diretores do IBGE-MS e Procuradora Geral do IBGE/AGU de Brasília (DF).

Coordenada pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), a posse dos membros da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura para a Legislatura 2023 a 2026 acontece na próxima quarta-feira (18), a partir das 13h30, no Plenário Deputado Júlio Maia. Incluídas na pauta estão a apresentação da Suinocultura no Estado, com o médico veterinário da Granja de Terminação no município de Jateí e vice-presidente da Terminação de Asumas, Renato Leandro Spera, e a divulgação dos Informe Gerais.

A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura foi instituída pelo Ato Administrativo 26/2023, da Mesa Diretora.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Renato Câmara (MDB), apresentou Indicação ao governador do Estado Eduardo Riedel, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira e à secretária de Estado de Administração Ana Carolina Araujo Nardes, solicitando a convocação dos candidatos remanescentes do último concurso, realizado para vagas ao quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiro de MS.

Renato Câmara salienta que, em primeiro lugar, é necessário ressaltar que a recente aprovação do Projeto Lei Complementar nº 12/2023, promove uma mudança significativa no cenário de vagas disponíveis e que esta legislação eleva o número de vagas para o ingresso no quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar (QOSBM), passando de 12 para 14.

Com o objetivo de intensificar medidas destinadas a informar e a esclarecer os professores e os profissionais da área de educação sobre o risco da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional, o deputado estadual Renato Câmara (MDB), em 2017, teve projeto de sua autoria aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

“Nossa proposta resultou na Lei nº 5.103, garantindo que o Poder Executivo Estadual, através de seus órgãos competentes, promova a Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na Rede Estadual de Ensino, que deverá ser comemorada, anualmente, de 9 a 15 de outubro de cada ano, com orientações sobre os métodos e as formas preventivas de combate aos referidos males; informe aos profissionais sobre a importância do diagnóstico precoce das doenças ocupacionais; e, sobretudo, intensifique a orientação e a implantação de rotinas e práticas que atendam à prevenção das doenças ocupacionais”, frisou o deputado Renato Câmara.

Para qualificar os produtores de pequenas áreas rurais, dentre eles, os da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou Indicação ao ministro de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro solicitando a viabilização de recursos para oferecer assistência técnica especializada específica para o cultivo e manejo do milho, bem como para o combate à doenças que possam comprometer esta e outras culturas.

O objetivo da assistência será orientar os agricultores visando evitar o aparecimento, por exemplo, do milho guaxo, combater o enfezamento e outras doenças do milho e, sobretudo, garantir que as lavouras aumentem a produção de milho de qualidade, o que resultará em maior rentabilidade à classe produtora, com mais renda para a chamada agricultura familiar.

O deputado estadual Renato Câmara (MDB) apresentou, durante a sessão plenária de hoje (03-10), Indicação ao governador do Estado Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, solicitando a criação de uma campanha de conscientização para levar informação e ensinar a manejar os enfezamentos do milho em lavouras de todas as regiões de MS.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) justifica que no dia onze de julho deste ano, foi realizada na ALEMS uma audiência pública com o tema: “A IMPORTÂNCIA DA ELIMINAÇÃO DO MILHO GUAXO NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MS", que contou com a participação de diversas instituições de renome no âmbito agrícola e ambiental, dentre as quais, a Semadesc, o Sindicato Rural de Dourados, a Fundação MS, a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados (Aeagran), e muitos outros representantes e especialistas.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), está fazendo gestões junto ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Carlos Fávaro, solicitando a alteração do Decreto nº 8.533/2015, que regulamenta o Programa Mais Leite Saudável (PMLS). A proposta é que sejam tomadas providências no sentido de limitar o aproveitamento dos créditos presumidos aos laticínios que estão procedendo a importação de produtos lácteos.

Em suas justificativas, Renato que é coordenador da Frente Parlamentar do Leite na ALEMS, destaca que recebeu pleito de lideranças do setor produtivo do leite da Região da Grande Dourados, dentre eles, da APROLEITE, solicitando intervenção parlamentar no sentido de buscar soluções visando resgatar o preço compatível do leite que garanta rentabilidade aos produtores.

Está repercutindo muito positivamente, em várias regiões do Estado, a Sessão Solene realizada na noite de quinta-feira (28), no Palácio Guaicurus, onde por iniciativa do vice-presidente, deputado estadual Renato Câmara, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) entregou a Comenda e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a participantes e pioneiros dos Clubes de Desbravadores e Aventureiros do Estado. Em conjunto com o presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o Estado de Mato Grosso do Sul, pastor Evaldo de Souza Oliveira, foram homenageadas 33 pessoas consideradas pioneiras e que prestam ou prestaram relevantes serviços à comunidade por meio das ações dos clubes.

Em sessão solene na noite de quinta-feira (28), realizada no Palácio Guaicurus, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) entregou a Comenda e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a participantes e pioneiros dos Clubes de Desbravadores e Aventureiros do Estado. Durante o evento, proposto pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), em conjunto com o presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o Estado de Mato Grosso do Sul, pastor Evaldo de Souza Oliveira, foram homenageadas 33 pessoas consideradas pioneiras e que prestam ou prestaram relevantes serviços à comunidade por meio das ações dos clubes.

O aumento de buracos, ondulações, depressões e deterioramento acentuado da pavimentação asfáltica da MS-295, principalmente no trecho entre os municípios de Eldorado a Amambai está preocupando o deputado estadual Renato Câmara (MDB). “É necessário que seja executado o urgente recapeamento deste percurso que há anos vem recebendo apenas manutenção paliativa com operações tapa buraco. A rodovia da forma que está, provoca insegurança ao tráfego, com iminentes riscos de acidentes e, ao mesmo tempo, prejudica o transporte da produção da região Cone Sul do Estado. É necessário, no mínimo, a execução do reperfilamento asfáltico para que vidas não sejam perdidas neste trecho”, justifica o vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS.

O deputado estadual Renato Câmara (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou Indicação ao governador do Estado Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Hélio Peluffo Filho, solicitando a doação de 01 pá carregadeira para atender a Associação dos Produtores do Leite de Glória de Dourados e Região - APROLEITE, com sede no município de Glória de Dourados.

Em evento proposto pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa empossou seus membros na tarde de ontem (27-09). Coordenador do grupo de trabalho, Renato confirmou que, neste ano a Frente está contando com a participação de 36 entidades, número recorde, o que representa ampliação do debate democrático e das possibilidades de ação. No total, mais de 60 representantes titulares e suplentes dessas entidades assinaram o ato de posse em cerimônia realizada no plenário da Casa de Leis. Essa expressiva participação comprovadamente mostra que as pessoas com 60 anos ou mais, aproximadamente 15% da população do Estado, têm na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) um grupo fortalecido para defender os seus direitos e atender suas demandas.