Defensor da pessoa idosa na ALEMS, Renato Câmara fala da regulamentação do Fundo Estadual
Desde 2016 Renato Câmara tem buscado a criação e regulamentação do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa / Foto: Arquivo/Assessoria
Criador e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Renato Câmara comemorou a regulamentação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI), que tem como objetivo financiar programas e ações voltados à pessoa idosa.
Durante a sessão plenária desta terça-feira (31/5), Renato Câmara fez uso da palavra para celebrar a conquista que é uma resposta a luta de mais de 20 anos no Estado e que ele, junto a Frente Parlamentar, tem defendido na Assembleia Legislativa.
“Quero aqui então comemorar essa grande conquista para todos as pessoas idosas do nosso Estado. Agora teremos condições de receber recursos federais, de empresas privadas, comunidade civil, de emendas e do governo. É uma nova era de proteção a pessoa idosa, uma conquista de nós da Assembleia Legislativa e toda comunidade, que vai poder agora com esse fundo ter recursos para manter discussões e fazer ações de conscientização sobre os direitos e combate ao preconceito e violência contra a pessoa idosa”, ressaltou o deputado.
Em seus mandatos o deputado tem defendido as pautas da pessoa idosa na Assembleia Legislativa e realizado diversos trabalhos e ações para promover melhor qualidade de vida a todos. Um exemplo é a campanha Junho Prata, a Lei de conscientização do direito ao passe livre em viagens rodoviárias e a criação da Carteira Digital, entre diversos outros.
“A criação do Fundo é uma luta de mais de 20 anos e, em 2016, após uma discussão com mais de 30 instituições, elaboramos uma minuta e encaminhamos ao Poder Executivo, aí foi criado o Fundo Estadual do Idoso, em 2017. Agora estando regulamentado, o Fundo poderá receber recursos de várias linhas e várias instituições e assim melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas e promover ações ainda mais efetivas”, comemora Renato Câmara.
O decreto nº 15.931, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a organização e a operacionalização do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDPI) foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul na última quarta-feira (24/5).
