Renato Câmara: “Discutir Lei do Pantanal será ação histórica da Comissão de Meio Ambiente em prol do desenvolvimento ecossustentável”
Pantanal sul-mato-grossense. (Foto: @visitmsoficial)
O presidente da Comissão Permanente de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS (ALEMS), deputado Renato Câmara (MDB), destacou o momento ímpar em que o Mato Grosso do Sul está vivendo, ao abarcar a discussão do tema mais importante de toda sua história no setor de meio ambiente: a regulamentação para o desenvolvimento ecossustentável na área do Pantanal.
Deputado estadual Renato Câmara: “Definir uma Lei para o Pantanal será histórica e fundamental para Mato Grosso do Sul”. Foto: Arquivo
“Já estávamos inquietos, debruçados em uma parafernália de questionamentos de lideranças que clamavam por providências visando a garantia do equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação dos recursos naturais na região pantaneira de nosso Estado. Ao mesmo tempo, divergências burocráticas em torno dos entendimentos sobre o desenvolvimento econômico da região confirmavam que tínhamos um conflito. A partir de agora, vamos destinar todo o empenho de nosso mandato para contribuir com sugestão de soluções numa ação que será um marco para Comissão de Meio Ambiente e para a Assembleia Legislativa de MS”, destaca Renato Câmara.
As considerações do parlamentar aconteceram após o governador do Estado, Eduardo Riedel, anunciar a suspensão das licenças ambientais no Pantanal, e que um decreto neste sentido estava sendo editado. “Esta medida do Estado é importante, pois, garante o tempo necessário para que possamos nos aprofundar neste tema e discutir não só com técnicos do Imasul, mas ouvir todos segmentos envolvidos na questão ambiental, desde ONGs, universidades, instituições de pesquisas e, principalmente, ouvir os moradores, pantaneiros e produtores rurais que já vivem na área e conhecem a realidade local”, analisa o presidente da Comissão de Meio Ambiente.
O deputado Renato reitera que Assembleia Legislativa deverá, com a participação de todos os parlamentares, discutir uma lei que possa contemplar a sustentabilidade e a produção, tendo esse equilíbrio que é fundamental para o Estado de Mato Grosso do Sul, sobretudo, para as gerações futuras. Neste contexto, contará, inclusive, a manifestação do Governo Federal que tem uma visão diferenciada, mas, com respeito aos encaminhamentos do Estado.
“Fomos cientificados que o Governo vai propor o projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos sessenta dias. Nós, como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estaremos recebendo essa proposta para iniciarmos a discussão com toda sociedade. Garantimos que vamos trabalhar para a deliberação de um projeto inédito, que contemple em sua plenitude os anseios da maioria com vistas à garantia do desenvolvimento absolutamente ecossustentável. Vamos valorizar o riquíssimo bioma e os recursos naturais do Pantanal, que são o pulmão de Mato Grosso do Sul e já movimentam o ecoturismo, mas, em consonância com a regulamentação de atividades produtivas, também importantes para a geração de riquezas e, sobretudo, produção de alimentos para todos”, afirmou Renato Câmara que já aguarda o decreto estadual anunciado pelo governador Eduardo Riedel.
