O Dia do Pantanal está completando 4 anos hoje, 12 de novembro de 2024. Este é o resultado da visão legislativa e futurista do deputado Renato Câmara (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que há quatro anos teve projeto de lei de sua autoria aprovado e, posteriormente, sancionado pelo então governador Reinaldo Azambuja, resultando na inserção da data no calendário oficial de eventos do Estado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB) defendeu, durante sessão plenária da ALEMS, que sejam realizados estudos técnicos e econômicos que visem à aquisição de um helicóptero de combate a incêndios para o Estado de Mato Grosso do Sul. A proposição foi dirigida oficialmente ao governador Eduardo Riedel e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.

A Fundação Bradesco foi a porta do Pantanal para o hoje deputado estadual Renato Câmara (MDB), que teve toda sua formação em técnico agrícola na unidade de Bodoquena (MS). Enquanto aluno interno, Renato, por diversas vezes foi impactado pelas condições naturais do Pantanal de MS e lá se familiarizou ao trabalho no campo, aplicando as práticas agrícolas em solo pantaneiro.  Hoje, esse conhecimento foi fundamental ao deputado, que se tornou o relator da histórica Lei do Pantanal na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Como presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS, Renato Câmara traz a experiência dos anos vividos na planície alagável para suas decisões. Ele afirma que a Lei do Pantanal, amplamente debatida e discutida pelos deputados no parlamento estadual, “é um ponto de equilíbrio, porque o projeto atende não exclusivamente um lado, mas, garante a preservação do Pantanal e, ao mesmo tempo, mantém a produção sustentável em todo o bioma pantaneiro”.

Sob a presidência do deputado Renato Câmara (MDB), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) discutiu, na tarde desta terça-feira (05-12), o Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal). Amanhã, quinta-feira (07), após a análise, os deputados iniciarão a votação da proposta em primeiro turno, no plenário da Casa de Leis. A matéria recebeu 32 emendas dos parlamentares.

“Nós realizamos audiência pública aqui na Casa de Leis e várias discussões foram feitas. Agora, é desdobramento pelos deputados, que apresentaram emendas. Nós vamos, na Comissão, estamos debatendo essas questões para que possamos chegar a termo de equilíbrio e avançar na tramitação do projeto de Lei do Pantanal”, afirmou o deputado Renato Câmara (MDB), presidente da Comissão.

Está repercutindo de forma bastante positiva a audiência pública articulada pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB), realizada na tarde desta quarta-feira (29-11). No Plenário da ALEMS foi discutida a “Lei do Pantanal”, proposta sugerida e apresentada pelo Governo do Estado na última terça-feira (28).

“A audiência pública cumpre a obrigação legal e regimental da Assembleia Legislativa, que é ouvir ativamente a opinião da população, das entidades e comunidade em geral”, afirmou o deputado Renato Câmara. Ele acrescentou que as falas no debate serão consideradas pela ALEMS na tramitação da proposta. “Com as informações apresentadas nesta audiência, nós vamos debater, discutir, avaliar, ponderar, para que possamos encontrar um caminho que seja o mais próximo possível de um ponto de equilíbrio. Essa é a democracia”, destaca o parlamentar.

O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Renato Câmara (MDB), após o recebimento do projeto de Lei do Pantanal, na manhã de hoje (28-11), voltou a afirmar que o momento é histórico e um dos mais aguardados pela sociedade sul-mato-grossense e do mundo inteiro.

“É uma proposta que servirá de fundamentação para discutirmos a regulamentação da área do pantanal de MS, a maior área alagada do planeta. Por isso, hoje à tarde iremos destrinchar este projeto junto com os colegas deputados e assessores. Porém, amanhã, dia 19, durante a audiência pública será o grande momento de a sociedade participar debatendo conosco a proposta do Executivo”, destaca o parlamentar.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Renato Câmara (MDB), afirmou que o estado de Mato Grosso do Sul viverá uma das semanas mais importantes e histórica de sua existência, “porque vamos receber, das mãos do governador Eduardo Riedel, a proposta para a criação de uma Lei do Pantanal. Esta, matéria sintetiza um dos assuntos de absoluta relevância para toda a sociedade sul-mato-grossense e, sobretudo, porque estaremos apreciando junto com os demais deputados, a preservação ambiental e a produção sustentável no bioma pantaneiro”, afirma o parlamentar. – saiba mais nesta matéria.

A entrega do projeto será às 8h, na próxima terça-feira (28), quando os parlamentares receberão o governador Eduardo Riedel (PSDB) e sua equipe, na Sala da Presidência, para a apresentação do Projeto de Lei do Pantanal e detalhamento da proposta. Na quarta-feira, dia 29, às 14h, no Plenário Júlio Maia, será realizada a audiência pública para debater com representantes de entidades não governamentais e sociedade civil a proposta do Executivo. “Propomos este evento e convocamos toda a sociedade para discutir e debater o projeto sugerido. O momento de se manifestar será agora”, alerta Renato Câmara presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

No ano de 2020, um marco legislativo histórico foi registrado em Mato Grosso do Sul e reverberou nos quatros cantos do Estado: foi sancionada pelo então governador Reinaldo Azambuja a lei proposta pelo deputado Renato Câmara (MDB), instituindo o Dia do Pantanal. Neste mês de novembro, está sendo celebrado o terceiro aniversário dessa importante iniciativa que não apenas reconhece, mas, sobretudo, busca preservar a magnífica região pantaneira.

Considerado Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, o Pantanal ganhou espaço especial no Calendário Oficial de Eventos do Estado, com a data de 12 de novembro reservada para destacar a vitalidade e a importância desse bioma único. O deputado Renato Câmara ao criar a lei expressou sua visão: "O Pantanal é rico em biodiversidade e oferece uma série de serviços ambientais essenciais para a humanidade, desde a água até a atividade do turismo. Nossa ideia é que, com a instituição desta data, possamos chamar ainda mais a atenção da sociedade sobre a importância de toda a biodiversidade encontrada em nosso Pantanal, atuando de forma mais intensa para a sua preservação".

O presidente da Comissão Permanente de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS (ALEMS), deputado Renato Câmara (MDB), destacou o momento ímpar em que o Mato Grosso do Sul está vivendo, ao abarcar a discussão do tema mais importante de toda sua história no setor de meio ambiente: a regulamentação para o desenvolvimento ecossustentável na área do Pantanal.

“Já estávamos inquietos, debruçados em uma parafernália de questionamentos de lideranças que clamavam por providências visando a garantia do equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação dos recursos naturais na região pantaneira de nosso Estado. Ao mesmo tempo, divergências burocráticas em torno dos entendimentos sobre o desenvolvimento econômico da região confirmavam que tínhamos um conflito. A partir de agora, vamos destinar todo o empenho de nosso mandato para contribuir com sugestão de soluções numa ação que será um marco para Comissão de Meio Ambiente e para a Assembleia Legislativa de MS”, destaca Renato Câmara.