O Dia do Pantanal está completando 4 anos hoje, 12 de novembro de 2024. Este é o resultado da visão legislativa e futurista do deputado Renato Câmara (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que há quatro anos teve projeto de lei de sua autoria aprovado e, posteriormente, sancionado pelo então governador Reinaldo Azambuja, resultando na inserção da data no calendário oficial de eventos do Estado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB) defendeu, durante sessão plenária da ALEMS, que sejam realizados estudos técnicos e econômicos que visem à aquisição de um helicóptero de combate a incêndios para o Estado de Mato Grosso do Sul. A proposição foi dirigida oficialmente ao governador Eduardo Riedel e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.

Através de Requerimento apresentado em sessão plenária, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado estadual Renato Câmara (MDB), está solicitando a inserção da ALEMS - Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, no Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso do Sul.

Atendendo propositura do deputado estadual Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será realizado o V Seminário Estadual da Água. O evento, no próximo dia 18 de março no “Plenário Júlio Maia”, cumpre a Lei Estadual 4878/2016 que criou a Semana Estadual da Água e prevê a execução de ações de conscientização, educação e gerenciamento para o melhor aproveitamento da água no âmbito estadual.

“Propusemos o seminário e, este ano, o tema será ‘Os desafios da gestão sustentável das bacias do Paraná e do Paraguai”, anunciou Renato Câmara. Para a realização do evento estão envolvidos na organização a ALEMS, o Rotary Club de Campo Grande, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), e a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos. “Também contamos com inúmeros apoiadores, dentre eles, o Governo do Estado através do Imasul e da Semadesc”, acrescentou o parlamentar.

A Fundação Bradesco foi a porta do Pantanal para o hoje deputado estadual Renato Câmara (MDB), que teve toda sua formação em técnico agrícola na unidade de Bodoquena (MS). Enquanto aluno interno, Renato, por diversas vezes foi impactado pelas condições naturais do Pantanal de MS e lá se familiarizou ao trabalho no campo, aplicando as práticas agrícolas em solo pantaneiro.  Hoje, esse conhecimento foi fundamental ao deputado, que se tornou o relator da histórica Lei do Pantanal na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Como presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS, Renato Câmara traz a experiência dos anos vividos na planície alagável para suas decisões. Ele afirma que a Lei do Pantanal, amplamente debatida e discutida pelos deputados no parlamento estadual, “é um ponto de equilíbrio, porque o projeto atende não exclusivamente um lado, mas, garante a preservação do Pantanal e, ao mesmo tempo, mantém a produção sustentável em todo o bioma pantaneiro”.

Sob a presidência do deputado Renato Câmara (MDB), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) discutiu, na tarde desta terça-feira (05-12), o Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal). Amanhã, quinta-feira (07), após a análise, os deputados iniciarão a votação da proposta em primeiro turno, no plenário da Casa de Leis. A matéria recebeu 32 emendas dos parlamentares.

“Nós realizamos audiência pública aqui na Casa de Leis e várias discussões foram feitas. Agora, é desdobramento pelos deputados, que apresentaram emendas. Nós vamos, na Comissão, estamos debatendo essas questões para que possamos chegar a termo de equilíbrio e avançar na tramitação do projeto de Lei do Pantanal”, afirmou o deputado Renato Câmara (MDB), presidente da Comissão.

Está repercutindo de forma bastante positiva a audiência pública articulada pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB), realizada na tarde desta quarta-feira (29-11). No Plenário da ALEMS foi discutida a “Lei do Pantanal”, proposta sugerida e apresentada pelo Governo do Estado na última terça-feira (28).

“A audiência pública cumpre a obrigação legal e regimental da Assembleia Legislativa, que é ouvir ativamente a opinião da população, das entidades e comunidade em geral”, afirmou o deputado Renato Câmara. Ele acrescentou que as falas no debate serão consideradas pela ALEMS na tramitação da proposta. “Com as informações apresentadas nesta audiência, nós vamos debater, discutir, avaliar, ponderar, para que possamos encontrar um caminho que seja o mais próximo possível de um ponto de equilíbrio. Essa é a democracia”, destaca o parlamentar.

O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Renato Câmara (MDB), após o recebimento do projeto de Lei do Pantanal, na manhã de hoje (28-11), voltou a afirmar que o momento é histórico e um dos mais aguardados pela sociedade sul-mato-grossense e do mundo inteiro.

“É uma proposta que servirá de fundamentação para discutirmos a regulamentação da área do pantanal de MS, a maior área alagada do planeta. Por isso, hoje à tarde iremos destrinchar este projeto junto com os colegas deputados e assessores. Porém, amanhã, dia 19, durante a audiência pública será o grande momento de a sociedade participar debatendo conosco a proposta do Executivo”, destaca o parlamentar.

Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual douradense, Renato Câmara (MDB) participou, na manhã deste domingo (26-11), da 8ª edição da Canoata. O evento foi liderado pelo Clube de Impressa de Dourados em parceria com o Rotary Club Caiuás, onde voluntários se uniram para limpar e reflorestar as margens do Rio Dourados.

Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da ALEMS, Renato Câmara elogiou a iniciativa das entidades representativas. “Quero parabenizar o CID e Rotary Club de Dourados pela atitude. Com este gesto conseguimos inspirar toda nossa comunidade para poder ter mais ações em prol do meio ambiente. Contem sempre conosco”, afirmou Renato que também e coordenador de duas Frentes Parlamentares ligadas ao meio ambiente: dos Recursos Hídricos, e de Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Renato Câmara (MDB), afirmou que o estado de Mato Grosso do Sul viverá uma das semanas mais importantes e histórica de sua existência, “porque vamos receber, das mãos do governador Eduardo Riedel, a proposta para a criação de uma Lei do Pantanal. Esta, matéria sintetiza um dos assuntos de absoluta relevância para toda a sociedade sul-mato-grossense e, sobretudo, porque estaremos apreciando junto com os demais deputados, a preservação ambiental e a produção sustentável no bioma pantaneiro”, afirma o parlamentar. – saiba mais nesta matéria.

A entrega do projeto será às 8h, na próxima terça-feira (28), quando os parlamentares receberão o governador Eduardo Riedel (PSDB) e sua equipe, na Sala da Presidência, para a apresentação do Projeto de Lei do Pantanal e detalhamento da proposta. Na quarta-feira, dia 29, às 14h, no Plenário Júlio Maia, será realizada a audiência pública para debater com representantes de entidades não governamentais e sociedade civil a proposta do Executivo. “Propomos este evento e convocamos toda a sociedade para discutir e debater o projeto sugerido. O momento de se manifestar será agora”, alerta Renato Câmara presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Em parceria com diversas entidades, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na quinta (23) e sexta-feira (24), o “VI Seminário Estadual da Guavira: culturas, saberes e comunidades”. O evento acontece, no primeiro dia, no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) e, no segundo, no Centro de Pesquisa e Capacitação (Cepaer) da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer). A guavira é fruto símbolo do Estado.  

“Essa é uma iniciativa que fortalece a agricultura familiar. Além disso, apresenta oportunidades de renda na comercializado de produtos industrializados feitos com a guavira”, afirmou o deputado Renato Câmara, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS e representante da Casa de Leis no evento. O parlamentar reforçou o convite para o seminário. “Participe conosco. Faça sua inscrição. Haverá várias palestras e dia de campo para conhecermos plantação de guavira”, disse.

Três grandes eventos serão realizados hoje, segunda-feira (30-10), com início às 14h no Plenário “Deputado Júlio Maia” – Palácio Guaicurus (Assembleia Legislativa), sendo: o Seminário: “as Possibilidades de Geração de Renda por meio da Preservação da Natureza”; a Posse dos membros da Frente Parlamentar do Leite, e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental.

Os eventos atendem proposição do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Renato Câmara (MDB), que reitera o convite para que todos participem. Ele destaca que o seminário contará com as presenças de representantes do Banco do Brasil, e de autoridades ligadas às questões técnicas que detêm informações gerais de como acessar o “Programa BB CPR Preservação”. “A palestra será do gerente de Soluções da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Divisão de Soluções Ambientais e Programas, Guilherme Galvini”, informa Renato.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS, deputado Renato Câmara (MDB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (26-10), a Indicação da Comissão de Meio Ambiente, solicitando a análise da minuta de sugestão para o decreto que visa regulamentar o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul.

O parlamentar pontua na Indicação endereçada ao governador Eduardo Riedel, que trata-se de um pleito que solicita a análise da minuta elaborada com a colaboração dos parlamentares que compõem a comissão: Zeca do PT, Neno Razuk, Rafael Tavares e Lucas de Lima, bem como de instituições relevantes para a gestão sustentável dos recursos hídricos do Estado, incluindo a OAB/MS, MP/MS, PGE/MS, Embrapa Agropecuária Oeste, UEMS, UFMS, WWF-Brasil e SOS Pantanal. “Urge a regulamentação do Fundo de Recursos Hídricos de MS para que se possa alavancar projetos, ações e custear as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos”, defendeu Renato Câmara ao apresentar a minuta ao decreto.

O deputado estadual Renato Câmara (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu, na manhã desta segunda-feira (28-08), mais denúncias de assoreamento do rio Piravevê. Em visita oficial ao município de Ivinhema, na Câmara de Vereadores, o parlamentar recebeu indicação entregue pelo presidente do Legislativo, Valdemar Ângelo (Dema), assinada por todos os vereadores, pedindo socorro e apoio para resolução do grave impacto ambiental.

“Nós, vereadores pedimos que utilize toda a sua influência como presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, e como coordenador da Frente Parlamentar dos Recursos Hídricos para mobilizar o Estado visando resolver este problema. Ivinhema tem esta situação seriíssima que é o assoreamento afetando nossos rios. Todos sabemos da importância do rio Piraverê para Ivinhema e Angélica…

O rio Dourados, que se localiza inteiramente em Mato Grosso do Sul e pertence à bacia hidrográfica do Rio Paraná, tem, em suas águas, ao menos 33 tipos de agrotóxicos, conforme verificou a Embrapa Agropecuária Oeste. O problema foi um dos assuntos discutidos na tarde desta terça-feira (22) durante reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, realizada no plenarinho Nelito Câmara. Como encaminhamento, os parlamentares devem enviar o estudo da Embrapa ao Ministério do Meio Ambiente e buscar informações sobre a contaminação dos animais que habitam o rio e impactos na saúde da população douradense. O encontro, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), presidente da Comissão, contou com a presença de outros parlamentares do grupo de trabalho: Lucas de Lima (PDT), vice-presidente, Rafael Tavares (PRTB), Zeca do PT (PT) e a deputada Gleice Jane (PT).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, presidida pelo deputado Renato Câmara (MDB), vai se reunir nessa terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

A pauta da reunião ordinária prevê a apreciação e aprovação da ata da reunião realizada no último dia 9 de agosto. Os integrantes do colegiado serão convidados a registrar suas ações, apresentando os encaminhamentos de denúncias já averiguadas pela CMADS.

O presidente da Comissão Permanente de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vice-presidente da Assembleia Legislativa de MS (ALEMS), deputado Renato Câmara (MDB), destacou o momento ímpar em que o Mato Grosso do Sul está vivendo, ao abarcar a discussão do tema mais importante de toda sua história no setor de meio ambiente: a regulamentação para o desenvolvimento ecossustentável na área do Pantanal.

“Já estávamos inquietos, debruçados em uma parafernália de questionamentos de lideranças que clamavam por providências visando a garantia do equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação dos recursos naturais na região pantaneira de nosso Estado. Ao mesmo tempo, divergências burocráticas em torno dos entendimentos sobre o desenvolvimento econômico da região confirmavam que tínhamos um conflito. A partir de agora, vamos destinar todo o empenho de nosso mandato para contribuir com sugestão de soluções numa ação que será um marco para Comissão de Meio Ambiente e para a Assembleia Legislativa de MS”, destaca Renato Câmara.

Construir lei ambiental específica, que proteja o Pantanal, reduza o desmatamento e respalde a fiscalização, aliando preservação e produção, está entre as prioridades da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O grupo, presidido pelo deputado Renato Câmara (MDB), reuniu-se nesta terça-feira (9), no plenarinho da Casa de Leis, para debater denúncias de crimes ambientais, nos municípios de Aquidauana e Corumbá. Na reunião, que contou com a presença de outros dois deputados da Comissão, Zeca do PT e Lucas de Lima (PDT), também foram apresentadas minutas de projetos sobre o ICMS Ecológico e o Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FERH).

“O Pantanal é muito diverso e nós não temos uma lei que afirme, por exemplo, ‘aqui inunda’, ‘aqui não pode ser desmatado’. Precisamos de uma lei que possa contemplar as nuances, as especificidades do nosso meio ambiente, do nosso Pantanal, que discuta sobre o desmatamento”, disse o deputado Renato Câmara.

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reunirão nesta quarta-feira (09/08), a partir das 14h, no plenarinho Deputado Nelito Câmara, para analisar denúncia relacionada a atividades de mineração em região considerada ecologicamente sensível às margens do rio Paraná, município de Eldorado, à 505 km de Campo Grande, aproximadamente. 

Também deverão ser lidos expedientes e definidos encaminhamentos do grupo de trabalho, com falas previstas de representantes da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos; do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul);  Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc); entre outras.

Como forma de inserir o cidadão no contexto de conscientização, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEM) nasceu a Lei 5.431 de 2019, que instituiu o Agosto Cinza.

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado estadual Renato Câmara (MDB), a lei incentiva os órgãos públicos e entidades privadas a realizarem campanhas de prevenção e combate aos incêndios e queimadas.

“A ideia é desenvolver ações informativas e educativas, a fim de esclarecer e incentivar a população a combater e prevenir os focos de incêndio e queimadas provocadas em zonas urbanas e rurais”, disse o parlamentar.