O Dia do Pantanal está completando 4 anos hoje, 12 de novembro de 2024. Este é o resultado da visão legislativa e futurista do deputado Renato Câmara (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que há quatro anos teve projeto de lei de sua autoria aprovado e, posteriormente, sancionado pelo então governador Reinaldo Azambuja, resultando na inserção da data no calendário oficial de eventos do Estado.

Proposto pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), o V Seminário Estadual da Água está sendo realizado nesta segunda-feira (18-03) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em alusão à Semana Estadual da Água, instituída pela Lei Estadual 4.878 de 2016, de autoria também do deputado Renato Câmara (MDB).

O Seminário Estadual que acontece no Plenário Deputado Júlio Maia, “é estratégico para o nosso Estado. Todos desenvolvimentos, agrícola, de produção e humano passam pela disponibilidade de água. Ter esse recurso em qualidade e quantidade suficiente é a discussão que nós temos feito aqui na Assembleia. Temos um mar de água doce embaixo dos nossos pés [águas subterrâneas] e que precisa ser controlado, para que não seja contaminado”, destacou Câmara, presidente da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos.

No ano de 2020, um marco legislativo histórico foi registrado em Mato Grosso do Sul e reverberou nos quatros cantos do Estado: foi sancionada pelo então governador Reinaldo Azambuja a lei proposta pelo deputado Renato Câmara (MDB), instituindo o Dia do Pantanal. Neste mês de novembro, está sendo celebrado o terceiro aniversário dessa importante iniciativa que não apenas reconhece, mas, sobretudo, busca preservar a magnífica região pantaneira.

Considerado Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, o Pantanal ganhou espaço especial no Calendário Oficial de Eventos do Estado, com a data de 12 de novembro reservada para destacar a vitalidade e a importância desse bioma único. O deputado Renato Câmara ao criar a lei expressou sua visão: "O Pantanal é rico em biodiversidade e oferece uma série de serviços ambientais essenciais para a humanidade, desde a água até a atividade do turismo. Nossa ideia é que, com a instituição desta data, possamos chamar ainda mais a atenção da sociedade sobre a importância de toda a biodiversidade encontrada em nosso Pantanal, atuando de forma mais intensa para a sua preservação".

Com o objetivo de intensificar medidas destinadas a informar e a esclarecer os professores e os profissionais da área de educação sobre o risco da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional, o deputado estadual Renato Câmara (MDB), em 2017, teve projeto de sua autoria aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

“Nossa proposta resultou na Lei nº 5.103, garantindo que o Poder Executivo Estadual, através de seus órgãos competentes, promova a Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na Rede Estadual de Ensino, que deverá ser comemorada, anualmente, de 9 a 15 de outubro de cada ano, com orientações sobre os métodos e as formas preventivas de combate aos referidos males; informe aos profissionais sobre a importância do diagnóstico precoce das doenças ocupacionais; e, sobretudo, intensifique a orientação e a implantação de rotinas e práticas que atendam à prevenção das doenças ocupacionais”, frisou o deputado Renato Câmara.

A Semana Estadual do Idoso, de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ALEMS, foi instituída através da  Lei 4.796/2015. A campanha é realizada do dia 25 de setembro a 1º de outubro, quando se celebra nacional e internacionalmente o Dia da Pessoa Idosa. E o dia 1º de outubro também é a data da publicação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), que completa 20 anos.

Com cuidado, Maria Auxiliadora desliza o lápis no papel e, pouco a pouco, embeleza de cores frutas e legumes. A dedicação da idosa em sua pintura simboliza um necessário recado: é preciso saber cuidar. E entre os que mais necessitam de cuidado, estão as pessoas idosas, parcela populacional que cresce em ritmo acelerado em Mato Grosso do Sul. A semana que se inicia nesta segunda-feira (25) busca chamar a atenção da sociedade para as idosas e idosos, que, no Estado, somam 369 mil pessoas, número que representa crescimento de 51% na última década.

A Lei n° 1.414, que prevê a Semana de Incentivo a Doação de Órgãos Humanos para Transplantes, por iniciativa do deputado Renato Câmara (MDB) sofreu alteração, através de projeto de lei que instituiu a ‘Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos’, com realização, todos os anos, entre os dias 21 e 27 de setembro, integrando o calendário oficial de MS.

“Nosso objetivo é estimular as atividades de promoção e apoio à doação de órgãos e tecidos para fins de transplantes e, sobretudo, sensibilizar a população sobre a importância do tema. Neste contexto, o Poder Executivo realiza palestras educativas, simpósios e também dá publicidade visando incentivar a doação”, explica o deputado autor da lei.